Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina

Por Agente D´Arc

Hoje não é apenas dia 6 de fevereiro. É o dia assinalado como o Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina (MGF).

De acordo com a Organização das Nações Unidas, estima-se que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas, isto é, menores de 15 anos, vivas atualmente, sofreram alguma forma de MGF. E a atual pandemia virá ainda potenciar este valor.

Na grande maioria das vezes, esta prática consiste na remoção do clitóris com uma lâmina de corte e, apesar do recurso a anestésicos, são vários os relatos acerca da dor associada ao procedimento. Sendo sustentada por uma complexa variedade de fatores religiosos e sociais, salientam-se como objetivos desta prática o controlo da sexualidade feminina e garantia de fidelidade e de um “bom casamento”, o ritual de iniciação no mundo adulto, entre outras barbaridades infundadas.

Segundo a OMS, estas mulheres e meninas enfrentarão elevados riscos de saúde, bem como danos psicológicos, tratando-se de uma clara violação dos direitos humanos, espelho de uma atual desigualdade de género profundamente enraizada em diversas populações.

Embora mais associada a países de África e Médio Oriente, os dados sugerem que esta prática ocorra em pelo menos 92 países do mundo. E desenganem-se aqueles que acham que Portugal não está incluído…

Em 2020, no nosso país, foram registados 101 casos.

Em Portugal, a MGF é considerada um crime desde 2015. No entanto, um estudo realizado neste mesmo ano pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas estimou que cerca de 6500 mulheres com mais de 15 anos foram excisadas.

Atualmente, existe ainda um sistema de sinalização de mulheres afetadas pela MGF residentes em território nacional desde 2014. Por ocasião do dia de hoje, o Governo português anunciou uma linha financeira de 50 mil euros com vista ao apoio das organizações com projetos de prevenção e combate a esta prática.

A MGF é uma realidade preocupante à qual todos devemos estar atentos, não apenas por também ter expressão no nosso país, mas por representar um ataque atroz à dignidade feminina e uma violação medieval dos direitos humanos.

Agente D’Arc