Crises são momentos de oportunidade

Por Miguel Baptista

O chumbo do Orçamento de Estado na passada quarta-feira dá fim a um ciclo político que começou em finais de 2015 com a formação da “geringonça”. Representado por alguns como uma tragédia e uma irresponsabilidade, eu prefiro encarar este chumbo como uma oportunidade de mudar um paradigma de políticas erradas, opacas e que não têm servido o país, quanto muito, têm servido para o empobrecer.

Desta forma, destaco quatro áreas ou setores que evidenciam e representam os erros passados e que por isso mesmo, precisam de ser alterados.

Corrupção e incompetência

Há pouco mais de uma semana, assistimos perplexamente às declarações do responsável máximo pelo DCIAP (Albano Pinto), que afirmou que o Departamento Central de Ação e Investigação Penal não tem meios para investigar e combater a corrupção e a criminalidade económica, sendo que apenas 0,4% do tão apregoado PRR (1 milhão de euros) estava destinado a esse mesmo Departamento.

Ora, por um lado, a perplexidade advém do facto de existirem muito poucas vozes a denunciarem este tipo de situações, mas por outro e para os mais atentos, apenas evidencia o óbvio: o Governo e o Partido Socialista não querem combater a corrupção.

Entre corrupção e mera incompetência, recorrem-me os seguintes casos: Incêndios em Pedrógão Grande; Tancos; Golas de Fumo; a morte de um cidadão ucraniano; a nomeação do procurador europeu; TAP; Novo Banco; CP; a situação dos imigrantes em Odemira; gestão danosa da pandemia; Mário Centeno no Banco de Portugal (promiscuidade); o caso da exploração de Lítio; o caso da exploração de Hidrogénio; a morte de um trabalhador na A6, entre muitos outros.

Economia

No que concerne à economia, PS, Bloco e PCP demonstraram que um modelo económico virado à esquerda, direcionado para o consumo interno e para o aumento de despesa pública não é viável a médio/longo prazo. Os resultados foram dois: o aumento da dívida pública e o aniquilamento de qualquer perspetiva de desenvolvimento e competitividade do setor empresarial português devido ao aumento da carga fiscal.

É ainda preciso reforçar que devido às baixas taxas de juro nos mercados financeiros e à política monetária do Banco Central Europeu de compra de dívida pública, Portugal perdeu nestes 6 anos uma oportunidade única de se desenvolver e de se aproximar dos países europeus mais ricos.

Apesar da máquina de propaganda do PS dizer que temos convergido com a União Europeia, a verdade é que na economia e no nível de vida, o nosso país foi ultrapassado pela grande maioria dos países da antiga União Soviética, o que demonstra o falhanço total da governação socialista, que nos últimos 25 anos governou 18, sendo que os governos PSD/CDS governaram em situações de bancarrota e crise económica deixados pelo Partido Socialista.

A política económica portuguesa tem de dar uma volta de 180 graus e prosseguir objetivos muito concretos: reduzir a carga fiscal sobre as empresas; aumentar as exportações de bens transacionáveis; atrair Investimento Direto Estrangeiro e por fim, reformar a Administração Pública.

Educação

Apesar dos esforços feitos após o 25 de abril, Portugal continua na cauda da Europa relativamente ao grau de literacia e grau de escolaridade. Se excluirmos a população com mais de 65 anos, tínhamos em 2019, apenas 29% com nível de ensino secundário e 24% com nível de ensino superior.

O problema não está só nestes números, mas também na qualidade do próprio ensino. Atualmente temos um modelo arcaico, quase totalmente direcionado para a componente teórica, o que defrauda totalmente a finalidade de formar cidadãos/profissionais competentes e flexíveis na resolução de problemas práticos que irão encontrar ao longo das suas vidas, tanto a nível pessoal como ao nível profissional.

Desta forma, torna-se indispensável reformar a metodologia de ensino e os métodos avaliativos, dando muito mais ênfase à resolução de problemas teórico-práticos. Por outro lado, devido à revolução tecnológica em que nos encontramos, cabe investir em especial nas tecnologias digitais e na literacia digital e por fim, afigura-se como fundamental existir uma articulação entre Universidades e Empresas, para que estas últimas possam captar o capital humano que necessitam o mais rapidamente possível, servindo também para fixar jovens qualificados em Portugal.

Justiça e Saúde

A Justiça é um dos setores que mais rapidamente precisa de uma reforma em Portugal, sendo estes os principais problemas: falta de investimento; existência de um problema de gestão, que leva à morosidade dos processos. Não é compreensível que no século XXI e com toda a disrupção tecnológica, que os tribunais funcionem como se estivéssemos nos anos 60, com resmas de papel e dezenas de milhares de páginas; ao mesmo tempo, destacam-se as elevadas custas judiciais que desincentivam e restringem o acesso aos tribunais por parte das classes mais desfavorecidas; é preciso abdicar de algumas garantias processuais dos arguidos, as chamadas “manobras dilatórias”, que apenas têm o objetivo de atrasar ainda mais o processo; e finalmente, está mais que na altura de acabar com a promiscuidade entre o poder político e a esfera judical. Haja vontade!

Por fim, na área da saúde, os problemas são bem conhecidos, que vão desde as listas de espera que podem chegar aos mil dias até às demissões de médicos e Chefes de Equipas em massa registadas nos últimos tempos. Estes factos deitam totalmente por terra as teses deste Governo e dos partidos que o têm apoiado no que concerne ao investimento público. O SNS é vital e deve continuar a existir, mas há que conciliar soluções com o setor privado, na lógica do sistema de saúde alemão por exemplo.

Com eleições antecipadas, os portugueses têm uma oportunidade de mudar o paradigma político, económico e social, cabendo-nos especialmente a nós, jovens, lutar por um país que tenha um projeto de futuro, onde possamos cá concretizar as nossas ambições pessoais e profissionais, sendo o 1º passo votar nas próximas eleições.

Quanto a António Costa, que insiste em não se demitir, deixo-lhe uma citação de Abraham Lincoln:

“Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo”

Miguel Baptista