As eleições autárquicas e a infiltração partidária

Por Miguel Baptista

No próximo domingo (26 de setembro) realizam-se as eleições autárquicas, onde se elegem os Presidentes de Junta e Presidentes de Câmaras Municipais, assim como os restantes membros que irão compor as respetivas assembleias.

Uma das coisas que se destacam são os enormes cartazes dos candidatos, anexados em postes junto das rotundas ou em lugares onde normalmente existe circulação ou por onde passa um grande aglomerado de pessoas. E normalmente, a maioria desses candidatos e dos seus apoiantes encontram-se ligados a um partido, comumente, o PS ou o PSD.

Ora, fica a questão principal que me levou a escrever este texto: faz sentido existirem candidatos a órgãos do poder local com ligações partidárias? Para dar um exemplo prático, fica a seguinte ideia: Um candidato do PCP, com os ideais tradicionalmente comunistas de redistribuição e de uma economia centralizada e coletivizada poderá pôr em práticas tais ideais se for Presidente de Câmara ou de Junta? A resposta é um redondo não, porque a lei não atribui competência às autarquias para legislar sobre esse tipo de matérias. Então fará sentido ser candidato pelo PCP? Qual é a política tão fundamentalmente diferente de um outro candidato?

Tendo isto mente, a ala dos moderados e que tem governado o país desde o 25 de Abril, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, para além de deterem conjuntamente o maior número de câmaras neste momento, são também as maiores estruturas partidárias, que para além da sua influência e poder nas estruturas centrais, no Governo e Assembleia da República, querem deter a maior fatia de poder possível no plano local. E voltando ao nosso case study sobre o candidato do PCP, fará diferença no modo de organização e de planeamento local se for eleito um presidente do PS ou um do PSD? A resposta volta a ser um redondo não. A diferença irá ser feita pelo candidato/pessoa que se candidata, pelo seu carisma, pelas suas qualidades políticas, pelo seu projeto e ideias para a autarquia e não pelo partido pelo qual se candidata. Mas qual será a verdadeira intenção das maiores estruturas partidárias em estarem envolvidas nas eleições autárquicas?

A resposta passa pela consolidação de poder, por interesses financeiros, por compadrio e resumidamente para alimentar a enorme máquina partidária. Uma máquina que se alimenta através da corrupção, principalmente relacionada com a área do urbanismo. Solos agrícolas que apenas permitem uma agricultura de subsistência a pobres agricultores, mudam de mãos e, como que por milagre, passam a ter capacidade construtiva quase ilimitada. São as mudanças nos planos diretores municipais, feitas a pedido ou por determinação de quem domina o poder político. Deste modo, terrenos que valem 100 mil euros podem passar a valer 2 milhões, gerando assim uma margem de lucro de 2 a 3 mil porcento, que só tem comparação em Portugal às dos negócios do tráfico de droga.

Por outro lado, não posso deixar passar em branco as nojentas políticas eleitoralistas de quem se recandidata, passando essencialmente pela construção de uma obra pública, pelo alcatroamento de estradas, entre outros, puros meses antes das eleições, para no fundo dizer “veem, nós fizemos alguma coisa”, quando no fundo, não fizeram absolutamente nada durante a restante parte do mandato. Esta prática quase que se compara à instrumentalização do Plano de Recuperação e Resiliência para fazer campanha política por parte do PS e da sua máquina partidária.

Adicionalmente, quem fica com os empregos e cargos nas câmaras municipais são pessoas associadas ao partido que ganhou e onde o critério de seleção se baseia em quem conseguiu angariar mais votos, ficando a competência, normalmente não existente nestas pessoas, completamente secundarizada. Não se pode esperar mais, pois quem organiza os comícios e as festarolas partidárias não pode ser bom a exercer outro tipo de atividade, uma vez que as capacidades humanas são limitadas.

Para concluir, estas eleições, a par das eleições legislativas e presidenciais realizadas nos últimos anos, evidenciam o distanciamento crescente entre o eleitorado e os candidatos. Realidade que se deve aos baixos graus de escolaridade em Portugal e à falta de esforço por parte da “classe” política para se aproximar dos cidadãos, sendo este um fenómeno que mina a democracia e que a longo prazo pode ter consequências nefastas. Por outro, deixo uma sugestão aos candidatos que decidem fazer campanha de carro, com uma fila atrás seguida de outros carros com a bandeirinha do partido do lado de for a, ao mesmo tempo que apitam e metem música aos altos berros como se de uma feira ambulante se tratasse: que tal saírem do carro e efetivamente falarem com as pessoas, de modo a apresentarem os respetivos projetos e ideias?

Votem!

Miguel Baptista